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Reforma do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 de governança é adiada

A reportagem de Graziella Valenti para o jornal Valor Econômico revela como a resistência das companhias à reforma do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 de governança ainda é grande. O prazo das empresas para aceitar ou rejeitar as propostas, que terminaria nesta sexta-feira foi adiado para o dia 8 de setembro, na tentativa de garantir a aprovação. Segundo Valenti, até o momento, somente sete empresas do Novo Mercado enviaram seus votos à bolsa, além de duas listadas no Nível 2 e três, no Nível 1. Para o presidente do conselho de administração da BM&FBovespa, Armínio Fraga, esse tempo extra para a aprovação será importante para análise de temas que ainda não foram totalmente entendidos pelas empresas e que precisam ser avaliados adequadamente pelos conselhos de administração. No Novo Mercado, caso 35 votos rejeitem a sugestão da bolsa, não haverá mudança do item negado. Entre os itens mais rejeitados está a oferta obrigatória a todos os acionistas quando um investidor alcançar 30% de participação em uma empresa. Essa regra é inspirada no modelo da diretiva existente na União Europeia. Publicado pelo Jornal Valor Econômico

Mesmo com proposta branda para mudança do Novo Mercado, empresas resistem a alguns pontos

Após um ano e oito meses de negociação, a BM&FBovespa flexibilizou a reforma do Novo Mercado, atendendo à pressão das empresas, como revelou a reportagem “Reforma sem garantia” do jornal Valor Econômico. A bolsa quer acabar com as “pílulas de veneno” para as próximas empresas que entrarem no segmento, e ao mesmo tempo resolver deficiências da Lei das Sociedades por Ações, inserindo a obrigação de oferta pública quando um investidor de uma companhia sem controlador definido alcançar 30% de participação. No projeto inicial, a bolsa pedia a adoção dessa regra dos 30% para todas as companhias de capital difuso ou pulverizado. Na versão final, as que já possuem uma pílula de veneno em seu estatuto não precisarão adotar a regra nova. “Foi uma proposta bastante realista”, disse Maria Helena. Ela não vê problemas na flexibilização concedida às empresas já listadas. O Novo Mercado tem atualmente 106 companhias. Cerca de metade delas possuem algum tipo de pílula de veneno. Entre essas pílulas, a maioria é mais restritiva que a regra do Novo Mercado e dificulta aquisição de blocos superiores a um intervalo entre 15% e 20% do capital. Ao atingir tais percentuais, o comprador teria que lançar uma oferta pública a todos os acionistas com um prêmio elevado sobre mercado e já estabelecido. Na sugestão da BM&FBovespa para a oferta dos 30% não há prêmio estipulado para o preço que deve ser lançada a todos os acionistas. Além disso, os acionistas podem, em