Adriana Solé, consultora em Governança Corporativa e Co-autora do livro Código de Conduta: Evolução, Essência e Elaboração, conversa conosco sobre as melhores práticas de Código de Conduta.

Como o Código de Conduta pode colaborar para a ética nas empresas?

Como utiliza-lo como ferramenta de mediação de conflitos?

Como sua empresa tem trabalhado o Código de Conduta?

Confira na entrevista abaixo.

Como o Código de Conduta pode colaborar para a ética nas empresas?

É através desta ferramenta que os Principios da empresa são traduzidos para o senso comum e desdobrados em condutas aceitáveis e não desejadas. O código de conduta permite:

1. aumentar a probabilidade de um número grande de pessoas se comportarem de determinada maneira;
2. orientar  as pessoas no  agir pelas coisas e causas certas, pelas razões certas, tornando um comportamento ético e probo um hábito e característica da cultura empresarial. Fornecem fortes razões para agir de determinada maneira;
3. declarar  profissionalmente compromissos referentes a um conjunto específico de padrões morais;
4. fornecer o orgulho de pertencer a um grupo ou a uma causa.  

Como o Código de Conduta é atualizado ele se torna a mola mestra do desenvolvimento da cultura ética nas empresas.

Quais são os preceitos fundamentais para a criação de um Bom código de Conduta?

1. Participação dos donos/acionistas na definição e na tradução dos princípios necessários para a execução da missão e visão da empresa,
2. Pesquisa de clima organizacional sob o ponto de vista ético, que cheque a legitimidade dos princípios existentes. O que realmente vale dentro da empresa?
3. Desdobramento de cada principio em condutas aceitáveis e aquelas não desejadas.
4. Definição dos stakeholders críticos e das politicas de relacionamento com eles
5. Definição das sanções em caso de não cumprimento ao Código.

O que você recomenda para as empresas que queiram utilizar o Código de Conduta como ferramenta de resolução de conflitos?

Ter uma estrutura mínima de integridade/ compliance montada, ou seja além do código de conduta , a empresa precisa ter o seu canal de denúncia e o seu Comite ético que será o guardião da cultura ética da empresa.

Com isso montado, o processo de transparência , prestação de contas , conformidade legal e equidade passa ser painel de bordo das instancias  de poder máximas da organização e conflitos monitorados e harmonização dos mesmos privilegiada.

Qual é a ligação entre Compliance e os Códigos de Conduta?

Os códigos de conduta são o coração dos programas de integridade /compliance. Já são exigências legais e parte essencial de qualquer processo de governança empresarial.

Como estão sendo aplicado o Código de Conduta nas empresas brasileiras?

De acordo com o estudo realizado pela KPMG 2018/2019,^[1] a dinâmica de evolução da utilização dos códigos de conduta em empresas brasileiras listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa e o tradicional pode ser representada no gráfico a seguir:

Percebemos que todas as empresas dos níveis diferenciados de governança corporativa divulgam seus códigos de conduta desde 2013, uma vez que a existência desse instrumento é considerado uma boa prática de governança mundialmente reconhecida.

Por outro lado, às empresas do nível básico ou tradicional da Bovespa, por não ter o caráter obrigatório legal, a existência e divulgação do mesmo fica a cargo da decisão da alta administração.

Analisando o universo das empresas familiares brasileiras que par­ticiparam da pesquisa Retratos de Família, da KPMG/FDC,^[2] nos últimos dois anos, percebemos que houve uma evolução de 10,34%, no número de empresas que elaboram, distribuem e divulgam seus códigos de condutas, e de 26, 31%, nas empresas que possuem um treinamento interno anual sobre ética e conduta, referente ao ano de 2017.

Outra pesquisa, Maturidade de Compliance das Empresas Brasileiras, da KPMG,^[3] nos revela códigos de condutas como coração de um programa de compliance e integridade. Em sua terceira edição, de 450 empresas respondentes, em 2018, apenas 10% afirmaram não possuírem o código de conduta formalizado, e 81% da amostragem total responderam que, além de possuírem o código de ética e conduta formalizados, fazem referências aos aspectos regulatórios e deles derivam as principais políticas de integridade.

Podemos perceber que as três pesquisas comentadas evidenciam a importância, aderência e adesão das empresas brasileiras aos códigos de conduta.

Fonte: LAURETTI, Lélio; SOLÉ, Adriana de Andrade. Código de Conduta: evolução, essência e elaboração – a ponte entre ética e a organização. Belo Horizonte: Fórum, 2019

Adriana de Andrade Solé: Engenheira Eletricista, pós graduada em Gestão de Negócios e Engenharia Economica, Conselheira certificada de Administração pelo IBGC desde 2010,Especialista, professora , palestrante e Consultora em temas ligados a Governança Corporativa, Compliance, Riscos  e Códigos de Conduta.Pesquisadora da Fundação Gorceix, Co autora dos livros Governança Corporativa : Fundamentos, Desenvolvimento e Tendencias; Código de Conduta: A Ponte entre a Ética e Organização.