Voo de galinha é uma expressão muito utilizada pelo professor da Fundação Dom Cabral e meu parceiro no livro Governança Corporativa, José Paschoal Rossetti, para descrever a dinâmica de evolução da economia brasileira em suas aulas . Tomo a liberdade aqui de utilizar tanto a expressão quanto o sentido para analisar a Governança de Estado Brasileiro, segundo os últimos dados divulgados pelo Banco
Em convenção do PSDB realizada no dia 18 de maio de 2013, o presidente eleito, senador Aécio Neves, anunciou a inserção do Comitê de Governança Estratégica no estatuto do partido, que terá o papel de avaliar o quadro político nacional, orientando e monitorando as ações do partido na sociedade e no Congresso Nacional. Trata-se da criação de um colegiado composto por seis vice-presidentes,
Em julho de 2010, Barack Obama, assinou a Lei Pública 111-203, chamada de lei Dodd – Frank de Reforma do Wall Street e de Proteção a Consumidores, iniciando o processo de reforma financeira nos EUA, detonado pela crise 2007/2008. Pela complexidade, abrangência e profundidade da lei, boa parte das suas disposições deverá ser objeto de definição prática pelas instituições reguladoras do país, entre
Pela importância política e econômica das grandes corporações, na primeira década do século XXI, novas estruturas de poder começam a aparecer necessitando de um cuidadoso acompanhamento por toda a sociedade. Em outubro de 2011, a revista científica New Scientist lançou um artigo intitulado “Revelação: O network capitalista que gira o mundo”, analisando o relacionamento entre 43 mil empresas transnacionais. O levantamento identificou um
Governo atende pressões de Collor e Sarney para manutenção de sigilo eterno em documentos oficiais A pressão de dois ex-presidentes da República e de parte do Itamaraty levou o Palácio do Planalto a recuar em relação ao projeto de Lei de Acesso à Informação aprovado, ano passado, na Câmara dos Deputados com o aval do governo. O texto votado acabava com o sigilo
O Governo Federal lançou no dia 11 de junho o programa “Jogando Limpo”, que prevê uma série de diretrizes e recomendações, para que os órgãos públicos e de controle fiscal, assim como os próprios cidadãos, possam identificar e denunciar tentativas de fraude contra as licitações de obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A iniciativa criada pelos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no dia 10 de junho que a lei complementar n° 518 de 2009, mais conhecida como Ficha Limpa, passou a vigorar na data de sua publicação, devendo ser aplicada já nas eleições de 2010. Durante a sessão em plenário, a representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei está intimamente ligado a
Nesta sexta-feira, dia 4 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe a candidatura de políticos com condenação judicial por crimes graves. Agora, os tribunais superiores terão de decidir se a lei será aplicada nas eleições de 2010 e se ela valerá para candidatos que já foram condenados ou apenas para os que vierem a ser condenados.
O projeto de Lei Complementar n° 518 de 2009, mais conhecido como Ficha Limpa, é um exemplo de como o tema Governança do Estado vem ganhando visibilidade na sociedade brasileira. O projeto que partiu de uma iniciativa popular, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tem como objetivo tornar mais rígido os critérios de elegibilidades e melhorar o perfil dos candidatos a cargos
