A desatenção às normas e legislação de proteção ao patrimônio cultural tem levado ao estabelecimento de um conflito de interesses
A reportagem de Graziella Valenti para o jornal Valor Econômico revela como a resistência das companhias à reforma do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 de governança ainda é grande. O prazo das empresas para aceitar ou rejeitar as propostas, que terminaria nesta sexta-feira foi adiado para o dia 8 de setembro, na tentativa de garantir a aprovação. Segundo Valenti, até o momento, somente sete empresas do Novo Mercado enviaram seus votos à bolsa, além de duas listadas no Nível 2 e três, no Nível 1. Para o presidente do conselho de administração da BM&FBovespa, Armínio Fraga, esse tempo extra para a aprovação será importante para análise de temas que ainda não foram totalmente entendidos pelas empresas e que precisam ser avaliados adequadamente pelos conselhos de administração. No Novo Mercado, caso 35 votos rejeitem a sugestão da bolsa, não haverá mudança do item negado. Entre os itens mais rejeitados está a oferta obrigatória a todos os acionistas quando um investidor alcançar 30% de participação em uma empresa. Essa regra é inspirada no modelo da diretiva existente na União Europeia. Publicado pelo Jornal Valor Econômico
Após um ano e oito meses de negociação, a BM&FBovespa flexibilizou a reforma do Novo Mercado, atendendo à pressão das empresas, como revelou a reportagem “Reforma sem garantia” do jornal Valor Econômico. A bolsa quer acabar com as “pílulas de veneno” para as próximas empresas que entrarem no segmento, e ao mesmo tempo resolver deficiências da Lei das Sociedades por Ações, inserindo a obrigação de oferta pública quando um investidor de uma companhia sem controlador definido alcançar 30% de participação. No projeto inicial, a bolsa pedia a adoção dessa regra dos 30% para todas as companhias de capital difuso ou pulverizado. Na versão final, as que já possuem uma pílula de veneno em seu estatuto não precisarão adotar a regra nova. “Foi uma proposta bastante realista”, disse Maria Helena. Ela não vê problemas na flexibilização concedida às empresas já listadas. O Novo Mercado tem atualmente 106 companhias. Cerca de metade delas possuem algum tipo de pílula de veneno. Entre essas pílulas, a maioria é mais restritiva que a regra do Novo Mercado e dificulta aquisição de blocos superiores a um intervalo entre 15% e 20% do capital. Ao atingir tais percentuais, o comprador teria que lançar uma oferta pública a todos os acionistas com um prêmio elevado sobre mercado e já estabelecido. Na sugestão da BM&FBovespa para a oferta dos 30% não há prêmio estipulado para o preço que deve ser lançada a todos os acionistas. Além disso, os acionistas podem, em assembleia geral, decidir dispensar a realização dessa oferta. Walter Mendes, presidente
A criação de um ambiente de governança corporativa passa geralmente pelas 8 dimensões dos “Ps” que são: propriedade, princípios, propósitos, poder, processos, práticas, perenidade e pessoas. Neste post, abordaremos de maneira sintetizada essas 8 diretrizes da governança corporativa. Confira!
Segundo estudo elaborado pelo professor Alexandre Espírito Santo, diretor do curso de Relações Internacionais da ESPM-RJ, a adoção de boas práticas de governança corporativa reflete na redução de custo de capital para as empresas. “Os trabalhos sobre governança corporativa sempre seguem a linha de mostrar o quanto ela faz bem para a empresa, mas é difícil ver algo que confirme Segundo estudo elaborado pelo professor Alexandre Espírito Santo, diretor do curso de Relações Internacionais da ESPM-RJ, a adoção de boas práticas de governança corporativa reflete na redução de custo de capital para as empresas. “Os trabalhos sobre governança corporativa sempre seguem a linha de mostrar o quanto ela faz bem para a empresa, mas é difícil ver algo que confirme isso de maneira empírica, com números”, explica. Para chegar a essa conclusão, o professor selecionou a Net para avaliar os dados abrangendo as taxas de juros sobre o custo de capital de terceiros da empresa de 1999 até 2007. Analisou ainda outras variáveis, como a taxa de juros de longo prazo (TJLP), cobrada nas linhas de crédito do governo, e o retorno das ações em relação ao Ibovespa. A escolha da Net ocorreu porque o autor queria selecionar uma empresa do setor de serviços, com ações negociadas na bolsa e integrante do Ibovespa. Segundo Espírito Santo, a decisão de avaliar os dados até 2007 se deve à crise de 2008, que elevou o custo de capital para todas as empresas e, portanto, poderiam distorcer o resultado. O estudo revela que, após aderir ao
A base ética da governança consiste nos princípios. Por sua universalidade, eles estão presentes nos códigos de boas práticas hoje editados em todas as partes do mundo. Os fundamentos valorizados são compliance, disclosure e accountability. Leia mais sobre Princípios, um dos 8Ps da governança corporativa. Confira também a síntese conceitual sobre cada P da Governança Corporativa!
As experiências vivenciadas no mundo corporativo aliadas ao mundo acadêmico estimularam a criação deste blog, que procura fomentar as discussões e elucidar temas como governança corporativa, governança do estado e governança global. Pautado nas percepções pessoais da autora, tendo em vista a dificuldade do entendimento conceitual do tema e a consequente transposição para o dia a dia das empresas, instituições políticas, privadas e estatais, bem como a aderência do público em geral aos valores de governança, são cada vez mais questões pertinentes, inseridas no campo estratégico da diversidade e complexidade dos cenários contemporâneos. Os quatro valores da Governança, Fairness, Accountability, Disclosure e Compliance, são percebidos como um grito da sociedade à ética governamental e corporativa, ao resgate do senso de justiça, da prestação responsável de contas, da transparência nas relações institucionais com todos os seus stakeholders e da conformidade legal em todas as instâncias. Provocar esta discussão e clarear conceitos são alguns dos objetivos deste blog. Juntos iremos construí-lo. Gostaria de contar com a sua participação, por meio de um envolvimento construtivo, competente e íntegro! Atenciosamente, Adriana de Andrade Solé
