Artigo de Adriana de Andrade Solé* publicado pelo “A Agenda”, newsletter do PMR Advogados Se quisermos sintetizar o processo de governança corporativa, em qualquer tipo de empresa, podemos fazê-lo através do entendimento do que Rossetti & Andrade denominam sobre os 8 Ps da Governança: Propriedade, Princípios, Propósitos, Poder, Papéis, Práticas, Perpetuidade e Pessoas. Em empresas familiares a abordagem conceitual pode ser assim compreendida: Propriedade – Atributo fundamental diferenciador das sociedades que define as razões de ser e as diretrizes da governança. Estamos falando de sua estrutura: consorciada, pulverizada, concentrada, aberta ou fechada. A implantação de uma ambiência de governança corporativa em empresas familiares passa inicialmente pela garantia da coesão societária e do direcionamento dos negócios. Todo o desconforto com a estrutura societária e com o Acordo de Sócios precisa ser trabalhado e removido. Os grandes desafios para qualquer família nesta dimensão são a transição do comando e a sucessão. Princípios – Nas empresas familiares, os Princípios constituem um dos mais importantes legados dos fundadores. Valores herdados impressos ao longo do tempo nas formas do exercício do poder, na condução dos negócios e nos relacionamentos internos e externos. Aliam-se a esses, os princípios universais da boa governança: conformidade, transparência, equidade e prestação responsável de contas. Base ética do processo de governança. Propósitos – A continuidade do controle da empresa pelos grupos familiares e a união das famílias proprietárias em torno deste objetivo normalmente é a motivação maior. Nas empresas familiares, os propósitos vão além das estratégias definidas para os negócios e a gestão. Poder
Estarrecimento, impotência, apreensão, indignação são alguns dos sentimentos provocados em muitos pela tragédia japonesa. O termo “cisne negro” cunhado por Nassin Taleb, que caracteriza eventos inesperados, às vezes cíclicos e cataclísmicos, foi relembrado e, muito bem extrapolado por Monica Baumgarten, quando se referiu aos ”três cisnes negros” que atingiram simultaneamente o Japão: terremoto, tsunami e desastre nuclear, em sua análise econômica sobre os efeitos da crise japonesa sobre o Brasil. Uma correlação figurada muito aderente a situação atual japonesa. As cenas que a cada minuto temos recebido são chocantes e inacreditáveis. Cenas de filme de terror? Muito mais que isso. Estarrecedoras! Imobilizadoras. Tristes. É o imponderável se fazendo presente de uma forma tridimensional, presente, visível, de forma assustadora e irritantemente ritmada, mostrando toda a sua força, e pior, criando a expectativa de que a próxima cena pode ser um pouco mais dramática. Espetáculo da força ambiental nunca antes tão divulgado, gravado, acompanhado e analisado, que nos dá a impressão de estar testando a cada segundo o grau de resiliência do povo japonês. Enquanto o mundo todo, em especial o lado Ocidental, está analisando o impacto da queda do grande samurai sob o ponto de vista econômico, o povo japonês a sua maneira tem evidenciado de forma pungente a força de seus valores. Com hemorragia exposta em grande parte dos seus membros, a altivez japonesa tem chamado atenção, não para o drama, mas para a resiliência; não para o desespero e a desesperança, mas para a compaixão, paciência, ordem e acima de tudo para
A governança corporativa desenvolveu-se como reação aos oportunismos proporcionados pelo afastamento dos proprietários passivos. Entre acionistas e gestores, ao longo do tempo, passaram a ocorrer e a se aprofundar conflitos de interesse decorrentes da pulverização do capital e do divórcio propriedade-gestão. A teoria consagrada de governança corporativa denomina-os de conflitos de agência. Os conflitos dificilmente são eliminados por duas razões principais: Inexistência do contrato completo; e a Inexistência do agente perfeito. Além dos conflitos de agência entre acionistas e gestores, podem ocorrer também conflitos entre acionistas majoritários e minoritários. O gestor oportunista se revela pela dispersão da propriedade e pela separação entre a propriedade e gestão. O acionista oportunista se revela quando há a concentração da propriedade e a sobreposição entre propriedade e a gestão.
Há praticamente três anos, o tema da convergência contábil é assunto no mundo corporativo brasileiro. Somente agora, porém, o resultado final desse processo irá acontecer com a apresentação, até o final de março, dos balanços referentes ao ano de 2010. A adoção dos padrões internacionais de contabilidade, estabelecidos pelo IFRS (Internacional Financial Reports Standards), depois de traduzidos, normatizados e interpretados no Brasil, é obrigatória para as companhias brasileiras. A adoção de padrões contábeis rigorosos consiste em um dos mais importantes valores da boa governança corporativa. E foi a razão mais forte de constituição do Comitê Cadbury, criado em 1991 pelo Reino Unido, um dos mais relevantes marcos da moderna governança e uma das bases mais sólidas de definição de códigos nacionais de melhores práticas. Nos mercados de capitais mais avançados quanto à adesão à boa governança, os padrões exigidos para as demonstrações financeiras seguem as normas internacionais de contabilidade, conhecidas pela sigla GAAP (generally accepted accounting principles). Acompanhando a evolução conceitual na área de finanças, as normas exigidas são promulgadas pelo International Accounting Standards Committee (IASC). Na década de 90, o foco para garantir a proteção dos investidores foi o rigor com que as normas contábeis eram aplicadas pelas empresas, motivando a criação, pelo Center for International Financial Analysis & Research, de um índice de qualidade dos padrões seguidos pelos países. Sua construção se baseia na existência de demonstrativos e relatórios financeiros de 90 itens considerados importantes para os investidores avaliarem o desempenho das companhias. Com a adoção do International Financial Reporting Standard
A desatenção às normas e legislação de proteção ao patrimônio cultural tem levado ao estabelecimento de um conflito de interesses
A criação de um ambiente de governança corporativa passa geralmente pelas 8 dimensões dos “Ps” que são: propriedade, princípios, propósitos, poder, processos, práticas, perenidade e pessoas. Neste post, abordaremos de maneira sintetizada essas 8 diretrizes da governança corporativa. Confira!
