Longe de ser um sucesso de público, a última temporada das assembleias de acionistas evidenciaram mudanças positivas para o modelo brasileiro de Governança Corporativa
A Assembleia Geral é o órgão soberano da sociedade. A soberania deste órgão só é limitada pelas normas da lei e por condições estabelecidas no estatuto da sociedade. É de sua competência privativa deliberar sobre matérias de alta relevância. Os poderes da Assembleia Geral alcançam todos os negócios da sociedade e suas resoluções estão voltadas para a defesa da companhia, para a sua continuidade e para o seu desenvolvimento.
O encarte especial do jornal Valor Econômico: Valor Investe, de junho 2011, trouxe uma excelente matéria intitulada “Os bastidores da assembleia” que evidenciou a evolução deste momento nas empresas brasileiras:
Passado recente: As empresas não facilitavam o acesso dos acionistas à empresa, o que incluía também às assembleias. Casos lendários: Data da Assembleia marcada em um feriado às 10h da manhã, e outra, reunião agendada para acontecer no décimo segundo andar com elevador desligado. (é mole!?)
Atualmente: Companhias se esforçam para atrair investidores, com amplo espaço preparado e destinado aos acionistas, mas ainda prevalece quantidade significativa de cadeiras vazias. Notável presença de investidores estrangeiros, pessoas físicas ou por voto via procuração. Acionistas minoritários estrangeiros e institucionais locais mais presentes e ativos.
Novas características percebidas em 2011:
- Divulgação de informações prévias mais abrangentes sobre a pauta dos encontros;
- Existência de empresas sem controlador definido;
- Presença maior de gestores ativistas no mercado brasileiro;
- Atendimento à Instrução 481 da CVM, enfatizando a questão dos detalhes (a importância de um roteiro mais específico);
- Perfil dos acionistas participantes: advogados com procuração de investidores institucionais locais, estrangeiros e pequenos acionistas individuais insatisfeitos com a administração.
Flashes da temporada 2011
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Empresas
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Data
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Assunto questionado
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Postura dos minoritários
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PDGRealty
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26/04
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Remuneração de executivos
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Voto contra a fixação de limite anual de remuneração. Desaprovaram a não divulgação da estrutura de salários prevista pela CVM |
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Gafisa
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29/04
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Poison pills
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Entendendo que a gestão queria se perpetuar no poder, pressionaram a administração a não aceitar o limite de 5% do capital e direito de voto de cada acionista. Assembleia remarcada. |
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General Shopping
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25/04
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Conselheiro independente
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Dividiram-se em 2 grupos. Cada um elegeu um conselheiro independente. O indicado de um dos grupos não assumiu o posto e a gestora vendeu as ações da Cia. |
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BRF
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29/04
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Conselheiro Independente
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A gestora de recursos elegeu 2 conselheiros independentes para a empresa. |
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GERDAU
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25/04
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Conselheiro Independente
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Aliança de minoritários ordinaristas e preferencialistas aumentou a participação de conselheiros independentes nos Conselhos de Administração e Fiscal. |
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NATURA
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08/04
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Sistema de Distribuição
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Questionados, fundadores e o presidente revelaram estratégias sobre o novo sistema de distribuição |
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PETROBRAS
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28/04
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Resultados
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Manifesto lido por minoritário criticava a condução da capitalização da empresa e o recebimento de dividendos pela União. |
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VALE
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19/04
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Ata sumaria
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Sindicalista canadense e padre são impedidos de entrar na reunião. Protesto contra decisão de ata sumária na assembleia. |
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USIMINAS
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14/04
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Critério de apuração de reembolso
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Critério passou a ser norteado pelo patrimônio líquido, em vez do valor econômico. |
“As assembleias são grandes oportunidades de discutir as estratégias das companhias listadas. Estamos evoluindo, mas falta muito para aproveitarmos este grande momento das Companhias. A cultura de investimentos em ações ainda não foi internalizada pelo brasileiro. Nas Assembleias da Embraer, BM&FBOBESPA e Pan Americano, a presença de pessoas físicas e da maioria dos acionistas foi incipiente”, conclui a matéria publicada pelo jornal Valor Econômico.
