Assembleias de acionistas: temporada 2011 Brasil

Longe de ser um sucesso de público, a última temporada das assembleias de acionistas evidenciaram mudanças positivas para o modelo brasileiro de Governança Corporativa

“Quero saber o que estão fazendo com o meu dinheiro”, disse Annita Cohn Rosenberg, acionista minoritária da Natura, durante assembleia de acionistas da empresa (Foto: Luis Ushirobira/Valor)

A Assembleia Geral é o órgão soberano da sociedade. A soberania deste órgão só é limitada pelas normas da lei e por condições estabelecidas no estatuto da sociedade. É de sua competência privativa deliberar sobre matérias de alta relevância. Os poderes da Assembleia Geral alcançam todos os negócios da sociedade e suas resoluções estão voltadas para a defesa da companhia, para a sua continuidade e para o seu desenvolvimento.

O encarte especial do jornal Valor Econômico: Valor Investe, de junho 2011, trouxe uma excelente matéria intitulada “Os bastidores da assembleia” que evidenciou a evolução deste momento nas empresas brasileiras:

Passado recente: As empresas não facilitavam o acesso dos acionistas à empresa, o que incluía também às assembleias. Casos lendários: Data da Assembleia marcada em um feriado às 10h da manhã, e outra, reunião agendada para acontecer no décimo segundo andar com elevador desligado. (é mole!?)

Atualmente: Companhias se esforçam para atrair investidores, com amplo espaço preparado e destinado aos acionistas, mas ainda prevalece quantidade significativa de cadeiras vazias. Notável presença de investidores estrangeiros, pessoas físicas ou por voto via procuração. Acionistas minoritários estrangeiros e institucionais locais mais presentes e ativos.

Novas características percebidas em 2011:

  • Divulgação de informações prévias mais abrangentes sobre a pauta dos encontros;
  • Existência de empresas sem controlador definido;
  • Presença maior de gestores ativistas no mercado brasileiro;
  • Atendimento à Instrução 481 da CVM, enfatizando a questão dos detalhes (a importância de um roteiro mais específico);
  • Perfil dos acionistas participantes: advogados com procuração de investidores institucionais locais, estrangeiros e pequenos acionistas individuais insatisfeitos com a administração.

Flashes da temporada 2011

Empresas
Data
Assunto questionado
Postura dos minoritários
PDGRealty
26/04
Remuneração de executivos
Voto contra a fixação de limite anual de remuneração. Desaprovaram a não divulgação da estrutura de salários prevista pela CVM
Gafisa
29/04
Poison pills
Entendendo que a gestão queria se perpetuar no poder, pressionaram a administração a não aceitar o limite de 5% do capital e direito de voto de cada acionista. Assembleia remarcada.
General Shopping
25/04
Conselheiro independente
Dividiram-se em 2 grupos. Cada um elegeu um conselheiro independente. O indicado de um dos grupos não assumiu o posto e a gestora vendeu as ações da Cia.
BRF
29/04
Conselheiro Independente
A gestora de recursos elegeu 2 conselheiros independentes para a empresa.
GERDAU
25/04
Conselheiro Independente
Aliança de minoritários ordinaristas e preferencialistas aumentou a participação de conselheiros independentes nos Conselhos de Administração e Fiscal.
NATURA
08/04
Sistema de Distribuição
Questionados, fundadores e o presidente revelaram estratégias sobre o novo sistema de distribuição
PETROBRAS
28/04
Resultados
Manifesto lido por minoritário criticava a condução da capitalização da empresa e o recebimento de dividendos pela União.
VALE
19/04
Ata sumaria
Sindicalista canadense e padre são impedidos de entrar na reunião. Protesto contra decisão de ata sumária na assembleia.
USIMINAS
14/04
Critério de apuração de reembolso
Critério passou a ser norteado pelo patrimônio líquido, em vez do valor econômico.

 

“As assembleias são grandes oportunidades de discutir as estratégias das companhias listadas. Estamos evoluindo, mas falta muito para aproveitarmos este grande momento das Companhias. A cultura de investimentos em ações ainda não foi internalizada pelo brasileiro. Nas Assembleias da Embraer, BM&FBOBESPA e Pan Americano, a presença de pessoas físicas e da maioria dos acionistas foi incipiente”, conclui a matéria publicada pelo jornal Valor Econômico.

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