Programas de Integridade como alavancadores da Gestão de Ativos

A Fundação Gorceix desde 2015, quando foi homologada a ISO 55.000 lançou o seu primeiro MBA Executivo em Gestão de Ativos. Na ocasião o foco de nossas pesquisas estava na busca de aderência entre os processos de Governança Corporativa e Gestão de Ativos . Partimos do principio que a própria  Norma  ABNT NBR  ISO 55000:2014 , página1 explicita e integra a Gestão de ativos no sistema  de Governança Corporativa na qualificação de seus fundamentos.  “ Os fundamentos da gestão de ativos e o sistema de gestão de ativos de apoio, quando integrados em uma estrutura de Governança e risco mais ampla de uma Organização, podem contribuir com benefícios tangíveis e alavancar oportunidades”.

O primeiro trabalho técnico sobre o tema  foi apresentado no 30 Congresso e trouxe a aderência entre os sistemas de Governança e Gestão de ativos através da adaptação realizada por Andrade e Esmeraldo em 2015 da metodologia dos 8P S da Governança  desenvolvida por Andrade e Rossetti em 2009.

A partir de 2016 ,acompanhando o desenvolvimento e a implantação empresarial da Gestão de Ativos e da evolução da Governança Corporativa no Brasil percebemos o tom regulatório chegando no  nosso mundo empresarial de maneira muito forte através do impacto da Lei 12.846/13 , conhecida como lei anticorrupção brasileira e  impactando estruturalmente os dois processos. Nossas pesquisas focaram  então em um campo específico de Governança Corporativa determinado por um de seus princípios básicos: Compliance, estar em conformidade legal e seu impacto na gestão de ativos.

O segundo trabalho técnico e apresentado também em Congresso chamava a atenção para a responsabilização que podia ser imputada ao gestor de ativos na negligencia  de um dos 8 campos de compliance  traduzidos por bens bloqueados e processos criminais. Esses campos de Compliance podem ser assim evidenciados:

 

Em 2018, estudando os programas de Integridade  exigidos pelas Leis 13.303, muitas Leis municipais e estaduais percebemos neles  uma oportunidade imensa de alavancagem da  gestão de ativos nas empresas.

Um programa de Integridade é composto por 7 fases especificas:

 

Analisando um dos campos de compliance ligado estreitamente a Gestão de ativos que é o campo de Relacionamento com terceiros e gestão de ativos percebemos que  os objetivos empresarias referentes a este campo são a Garantia que as relações da Organização com seus colaboradores, consumidores, clientes, fornecedores, representantes, prestadores de serviços, Administração Pública e empresas concorrentes se pautem na boa-fé, respeito mútuo, integridade, e confiabilidade, buscando garantir um relacionamento transparente, com respeito aos valores fundamentais previstos na sua missão e visão.

E que a  atuação da Justiça checará:

  • Mapeamento dos terceiros que se relacionam com a Organização;
  • Implantação de políticas de relacionamento com fornecedores, clientes e entes públicos;
  • Criação de regras sobre o recebimento de brindes, comissões e convites para entretenimento;
  • Formulação de normas sobre doações e atividades políticas por colaboradores da Organização;
  • Instituição de normas sobre utilização e proteção dos ativos da Organização;
  • Criação de mecanismos para proteção da propriedade intelectual e das informações confidencias e privilegiadas da Organização;
  • Treinamentos periódicos sobre o relacionamento dos colaboradores com os terceiros e sobre a utilização dos ativos da Organização;
  • Utilização do Canal Denúncia para apuração e penalização de casos envolvendo descumpri- mento das regras de relacionamento com terceiros e de utilização dos ativos da Organização.

O racional apresentado na Mesa redonda nacional do 33 Congresso de Manutenção e Gestão de Ativos em 2018: Governança Corporativa e Gestão de Ativos deixou como recado a necessidade das políticas de gestão de ativos fazerem parte do Código de Conduta de uma empresa, implicando em treinamento específico sobre relacionamento de terceiros e utilização de ativos  assim como a utilização do canal de denuncias para levantar o descumprimento das regras pertinentes a gestão de ativos . Código de Conduta, Canal de denúncia , Mapeamento de riscos são instrumentos básicos de um programa de integridade. Portanto através dos  atuais programas de integridade , a gestão de ativos pode fazer parte da  pauta de discussão nos Conselhos de Administração podendo ser a partir daí estrategicamente alavancada. em

Texto elaborado  para Fundação Gorceix sobre o trabalho apresentado pela autora na Mesa redonda nacionalCongresso Internacional de Manutenção e Gestão de Ativos 2018 intitulada Governança Corporativa e Gestão de Ativos em 18/10/2018

Compartilhe:

Clique aqui, entre em nosso fórum, deixe suas dúvidas e participe das discussões!