O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no dia 10 de junho que a lei complementar n° 518 de 2009, mais conhecida como Ficha Limpa, passou a vigorar na data de sua publicação, devendo ser aplicada já nas eleições de 2010.
Durante a sessão em plenário, a representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei está intimamente ligado a insatisfação popular e vontade das pessoas de que se tenha, daqui pra frente, candidatos que os leve a crer e a confiar que serão pessoas capazes de cumprir o mandato sem se envolver em escândalos.
