Após um ano e oito meses de negociação, a BM&FBovespa flexibilizou a reforma do Novo Mercado, atendendo à pressão das empresas, como revelou a reportagem “Reforma sem garantia” do jornal Valor Econômico.
A bolsa quer acabar com as “pílulas de veneno” para as próximas empresas que entrarem no segmento, e ao mesmo tempo resolver deficiências da Lei das Sociedades por Ações, inserindo a obrigação de oferta pública quando um investidor de uma companhia sem controlador definido alcançar 30% de participação.
No projeto inicial, a bolsa pedia a adoção dessa regra dos 30% para todas as companhias de capital difuso ou pulverizado. Na versão final, as que já possuem uma pílula de veneno em seu estatuto não precisarão adotar a regra nova.
“Foi uma proposta bastante realista”, disse Maria Helena. Ela não vê problemas na flexibilização concedida às empresas já listadas. O Novo Mercado tem atualmente 106 companhias. Cerca de metade delas possuem algum tipo de pílula de veneno.
Entre essas pílulas, a maioria é mais restritiva que a regra do Novo Mercado e dificulta aquisição de blocos superiores a um intervalo entre 15% e 20% do capital. Ao atingir tais percentuais, o comprador teria que lançar uma oferta pública a todos os acionistas com um prêmio elevado sobre mercado e já estabelecido.
Na sugestão da BM&FBovespa para a oferta dos 30% não há prêmio estipulado para o preço que deve ser lançada a todos os acionistas. Além disso, os acionistas podem, em assembleia geral, decidir dispensar a realização dessa oferta.
Walter Mendes, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), concorda que os investidores tendem a pressionar as empresas a adotar as melhores práticas. “A tendência é que as pílulas de veneno se tornem mais raras com o tempo por conta da pressão pela uniformização”, afirmou.
Para a BM&FBovespa, um instrumento importante no processo de votação da reforma do Novo Mercado será a transparência que as manifestações das companhias terão. Os votos serão abertos ao público, bem como os argumentos dados pelas empresas.
