O chamado “Green Paper”, documento publicado em abril pela União Europeia, levantou informações sobre a governança de companhias de capital aberto em 27 países do bloco. O documento que traz uma série de questões ligadas à gestão dos negócios, também destaca a questão da fiscalização, além de dedicar-se a assuntos relacionados à administração, como a formação e o papel do conselho de administração, remuneração, gestão de riscos, formas de relatar as práticas de governança, entre outros. Na visão do documento, os conselhos de administração têm o papel fundamental de desafiar a gerência executiva e, dessa maneira, devem trabalhar pela diversidade dos perfis de sua composição, a fim de agregar o máximo possível de competências e uma variedade maior de valores, visões e experiências. O relatório também destaca a importância do papel de um investidor (acionista) mais ativo, que se envolva com a empresa para cobrar e acompanhar a administração.”No entanto, há evidências de que a maioria dos acionistas é passiva e muitas vezes focada em lucros de cruto prazo”, destaca a minuta. Confira o relatório completo aqui.
De acordo com levantamento realizado pela Financial Times, uma das publicações mais respeitadas do mundo, a instituição com sede em Minas Gerais superou, entre outras, a Universidade de Oxford, a MIT Sloan School of Management e a Universidade de Stanford, ficando atrás apenas de Harvard, HEC Paris, Iese e IMD. É a primeira vez que uma escola de negócios da América Latina ocupa uma posição tão alta no ranking.
Como publicado no blog da jornalista Mara Luquet, a falta de governança de algumas das maiores empresas brasileiras, no caso, Vale e Petrobrás, tem peso relevante na recente queda do Ibovespa. A jornalista que entrevistou o presidente da Modal Asset Management, Alexandre Povoa, que é também autor do livro “Valuation – como precificar ações”, analisou o baixo desempenho da bolsa brasileira em relação a outros países, inclusive o caso específico do Japão. Segundo Povoa, apesar das recentes catástrofes sofridas por este país (terremoto, tsunami e acidente nuclear), a bolsa de Tóquio superou o Ibovespa em 3% no dólar e em 10% na moeda local. Para ele, “terremotos dentro das empresas, sobretudo os originados de placas tectônicas de governança corporativa trazem tsunamis de destruição de valor e perigos para o futuro das companhias até mais graves do que acidentes nucleares”. Leia também: Governança corporativa: a metodologia dos “8Ps”
Artigo de Adriana de Andrade Solé* publicado pelo “A Agenda”, newsletter do PMR Advogados Se quisermos sintetizar o processo de governança corporativa, em qualquer tipo de empresa, podemos fazê-lo através do entendimento do que Rossetti & Andrade denominam sobre os 8 Ps da Governança: Propriedade, Princípios, Propósitos, Poder, Papéis, Práticas, Perpetuidade e Pessoas. Em empresas familiares a abordagem conceitual pode ser assim compreendida: Propriedade – Atributo fundamental diferenciador das sociedades que define as razões de ser e as diretrizes da governança. Estamos falando de sua estrutura: consorciada, pulverizada, concentrada, aberta ou fechada. A implantação de uma ambiência de governança corporativa em empresas familiares passa inicialmente pela garantia da coesão societária e do direcionamento dos negócios. Todo o desconforto com a estrutura societária e com o Acordo de Sócios precisa ser trabalhado e removido. Os grandes desafios para qualquer família nesta dimensão são a transição do comando e a sucessão. Princípios – Nas empresas familiares, os Princípios constituem um dos mais importantes legados dos fundadores. Valores herdados impressos ao longo do tempo nas formas do exercício do poder, na condução dos negócios e nos relacionamentos internos e externos. Aliam-se a esses, os princípios universais da boa governança: conformidade, transparência, equidade e prestação responsável de contas. Base ética do processo de governança. Propósitos – A continuidade do controle da empresa pelos grupos familiares e a união das famílias proprietárias em torno deste objetivo normalmente é a motivação maior. Nas empresas familiares, os propósitos vão além das estratégias definidas para os negócios e a gestão. Poder
Estudo cria índices para medir diversidade e nível de atividade dos conselhos de administração nas companhias O professor Alexandre Di Miceli (foto), da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, levantou informações de 215 empresas brasileiras, listadas na BM&FBovespa e montou um índice que mede a diversidade e outro que analisa a passividade dos conselhos de administração. Da combinação desses dois índices, o professor criou um indicador de alinhamento às boas práticas da governança corporativa. As empresas EDP, Cemig, BM&FBovespa, Celesc, CCR e LLX, aparecem nesta ordem, no topo do ranking das mais alinhas às práticas analisadas. Já empresas como Hércules, Grazziotin, Brasmotor e Schulz estão na base do ranking, como as menos alinhadas às práticas de diversidade e passividade. Para medir a propensão à atividade ou à passividade, Di Miceli levou em conta o número de encontros num ano, a existência de comitês, o número de membros independentes e o nível de dedicação dos conselheiros. Já para avaliar a diversidade, o professor levou em conta o número de mulheres, estrangeiros e as diferentes formações acadêmicas, além da idade e do tempo médio nos cargos dos membros do conselho. Para Di Miceli, a questão da diversidade de gênero é ainda pouco discutida no Brasil quando comparado à relevância que esta discussão tem em alguns países desenvolvidos da Europa. O professor que pretende dar sequência a esse trabalho de análise dos índices de diversidade e passividade dos conselhos administrativos das empresas brasileiras, espera com isso, desenvolver um termômetro geral anual, que avalie as
A governança corporativa desenvolveu-se como reação aos oportunismos proporcionados pelo afastamento dos proprietários passivos. Entre acionistas e gestores, ao longo do tempo, passaram a ocorrer e a se aprofundar conflitos de interesse decorrentes da pulverização do capital e do divórcio propriedade-gestão. A teoria consagrada de governança corporativa denomina-os de conflitos de agência. Os conflitos dificilmente são eliminados por duas razões principais: Inexistência do contrato completo; e a Inexistência do agente perfeito. Além dos conflitos de agência entre acionistas e gestores, podem ocorrer também conflitos entre acionistas majoritários e minoritários. O gestor oportunista se revela pela dispersão da propriedade e pela separação entre a propriedade e gestão. O acionista oportunista se revela quando há a concentração da propriedade e a sobreposição entre propriedade e a gestão.
As empresas de maior envergadura atingiram uma dimensão singular nesse início do século XXI, vendo aumentadas suas responsabilidades. Para chegar a esse ponto, passaram por três estágios distintos: empreendedorismo, expansionismo e fragmentação. Nesse caminho, uma classe de dirigentes executivos emergiu, assumindo posições autofortalecidas de poder. Um novo estágio, surgido no final do século XX, sobrepôs-se então aos anteriores. Trata-se da governança corporativa, que busca um sistema equilibrado de decisões para sustentar a perenidade das corporações e a preservação de seus objetivos. Nele, informações de qualidade tornam-se disponíveis, formalizam-se conceitos adequados e úteis para a boa governança das corporações e constróem-se modelos funcionais e eficazes de alta gestão. Uma boa governança torna os negócios mais seguros e menos expostos a riscos externos ou de gestão, reforça competências para enfrentar níveis de complexidade renovados, amplia as bases estratégicas da criação de valor, é fator de harmonização de interesses e, ao contribuir para que os resultados corporativos se tornem menos voláteis, aumenta a confiança dos investidores. Fortalece, assim, o mercado de capitais e constitui-se mesmo em fator do crescimento econômico. Adriana Andrade e José Paschoal Rossetti, considerando todo esse arcabouço de conhecimento da governança corporativa, confeccionaram uma obra singular, caracterizada pela apresentação de conceitos precisos e claros, estruturação e organização do pensamento, proposições inovadoras, amplitude seletiva das fontes, análise do caso brasileiro, foco em funcionalidade e tendências bem fundamentadas. A obra contribui para a preparação do modelo de governança da nova corporação brasileira. A pesquisa realizada pelos autores é única no país. A organização da obra
Há praticamente três anos, o tema da convergência contábil é assunto no mundo corporativo brasileiro. Somente agora, porém, o resultado final desse processo irá acontecer com a apresentação, até o final de março, dos balanços referentes ao ano de 2010. A adoção dos padrões internacionais de contabilidade, estabelecidos pelo IFRS (Internacional Financial Reports Standards), depois de traduzidos, normatizados e interpretados no Brasil, é obrigatória para as companhias brasileiras. A adoção de padrões contábeis rigorosos consiste em um dos mais importantes valores da boa governança corporativa. E foi a razão mais forte de constituição do Comitê Cadbury, criado em 1991 pelo Reino Unido, um dos mais relevantes marcos da moderna governança e uma das bases mais sólidas de definição de códigos nacionais de melhores práticas. Nos mercados de capitais mais avançados quanto à adesão à boa governança, os padrões exigidos para as demonstrações financeiras seguem as normas internacionais de contabilidade, conhecidas pela sigla GAAP (generally accepted accounting principles). Acompanhando a evolução conceitual na área de finanças, as normas exigidas são promulgadas pelo International Accounting Standards Committee (IASC). Na década de 90, o foco para garantir a proteção dos investidores foi o rigor com que as normas contábeis eram aplicadas pelas empresas, motivando a criação, pelo Center for International Financial Analysis & Research, de um índice de qualidade dos padrões seguidos pelos países. Sua construção se baseia na existência de demonstrativos e relatórios financeiros de 90 itens considerados importantes para os investidores avaliarem o desempenho das companhias. Com a adoção do International Financial Reporting Standard
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo latino-americano de governança corporativa. Comparação entre América Latina e Ásia Emergente (março de 2009) Modelo latino-americano: análise geral Progresso perceptível desde 2000, com muito ainda por fazer. Poucas empresas têm Conselho de Administração atuando de fato e de direito. As práticas de proteção a minoritários estão localizadas em alguns países, mas longe de atenderem às reais expectativas dos investidores. Crescimento do ativismo de investidores institucionais. Crescente evangelização do mercado. Sucesso Novo Mercado brasileiro – benchmarking regional. Códigos de boas práticas sugeridos e apadrinhados pelos órgãos reguladores. Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo latino-europeu de governança corporativa. Há três tipos de conselhos: Boas práticas: Board in turbulent times2009 – Heidrich & Stuggles Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
