Há praticamente três anos, o tema da convergência contábil é assunto no mundo corporativo brasileiro. Somente agora, porém, o resultado final desse processo irá acontecer com a apresentação, até o final de março, dos balanços referentes ao ano de 2010. A adoção dos padrões internacionais de contabilidade, estabelecidos pelo IFRS (Internacional Financial Reports Standards), depois de traduzidos, normatizados e interpretados no Brasil, é obrigatória para as companhias brasileiras. A adoção de padrões contábeis rigorosos consiste em um dos mais importantes valores da boa governança corporativa. E foi a razão mais forte de constituição do Comitê Cadbury, criado em 1991 pelo Reino Unido, um dos mais relevantes marcos da moderna governança e uma das bases mais sólidas de definição de códigos nacionais de melhores práticas. Nos mercados de capitais mais avançados quanto à adesão à boa governança, os padrões exigidos para as demonstrações financeiras seguem as normas internacionais de contabilidade, conhecidas pela sigla GAAP (generally accepted accounting principles). Acompanhando a evolução conceitual na área de finanças, as normas exigidas são promulgadas pelo International Accounting Standards Committee (IASC). Na década de 90, o foco para garantir a proteção dos investidores foi o rigor com que as normas contábeis eram aplicadas pelas empresas, motivando a criação, pelo Center for International Financial Analysis & Research, de um índice de qualidade dos padrões seguidos pelos países. Sua construção se baseia na existência de demonstrativos e relatórios financeiros de 90 itens considerados importantes para os investidores avaliarem o desempenho das companhias. Com a adoção do International Financial Reporting Standard
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo latino-americano de governança corporativa. Comparação entre América Latina e Ásia Emergente (março de 2009) Modelo latino-americano: análise geral Progresso perceptível desde 2000, com muito ainda por fazer. Poucas empresas têm Conselho de Administração atuando de fato e de direito. As práticas de proteção a minoritários estão localizadas em alguns países, mas longe de atenderem às reais expectativas dos investidores. Crescimento do ativismo de investidores institucionais. Crescente evangelização do mercado. Sucesso Novo Mercado brasileiro – benchmarking regional. Códigos de boas práticas sugeridos e apadrinhados pelos órgãos reguladores. Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo latino-europeu de governança corporativa. Há três tipos de conselhos: Boas práticas: Board in turbulent times2009 – Heidrich & Stuggles Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo japonês de governança corporativa. Governança Corporativa atrasa o Japão por: não proporcionar a supervisão adequada da estratégia corporativa; proteger a gestão da disciplina do mercado; falhar em proporcionar os retornos necessários para proteger a rede de segurança social, o sistema de pensão do Japão. Questões-chave levantadas: Acionistas como proprietários – direitos dos acionistas precisam ser mais reconhecidos e protegidos; Utilização eficiente do capital – implementação de rigorosos controles financeiros e de negócios; Conselheiros externos independentes – necessidade da nomeação em curto prazo de pelo menos três independentes; Direito de preferência aos acionistas – deveriam ser introduzidos; Poison pills e take-overs defense: deveriam ser revogadas; Assembleias de acionistas e voto – deveriam ser transparentes, justas e divulgadas. Pontos nevrálgicos: Papel do Conselheiro independente versus Kansayaku auditores estatutários; Assembleia de Acionistas e votos – poder e autoridade dos acionistas na decisão de assuntos corporativos e passividade em relação aos seus direitos quanto a dividendos, políticas de Conselho e take-overs; Poison Pills crescente; Keiretsu – participação cruzada – ressurgimento; Diálogo – Companhia versus Investor. Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo alemão de governança corporativa. Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo anglo-saxão de governança corporativa. Foco: pré-crise financeira Pré-crise: rigidez e custo alto de implementação da Sox para as empresas abertas; perda de competitividade da bolsa de Nova York para a bolsa de Londres. Causas da crise: Risk Metrics Group 38% falta de transparência dos gestores; 29% política de remuneração dos executivos focando o curto prazo; 22% falta de visão estratégica do Conselho de Administração; ineficiência na gestão de risco. Foco: pós-crise financeira Focos de discussão atuais: S&P 500 Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
Veja no quadro abaixo, a síntese dos cinco modelos de governança corporativa pelo mundo. Modelo anglo-saxão Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo anglo-saxão de governança corporativa. Foco: pré-crise financeira Pré-crise: rigidez e custo alto de implementação da Sox para as empresas abertas; perda de competitividade da bolsa de Nova York para a bolsa de Londres. Causas da crise: Risk Metrics Group 38% falta de transparência dos gestores; 29% política de remuneração dos executivos focando o curto prazo; 22% falta de visão estratégica do Conselho de Administração; ineficiência na gestão de risco. Foco: pós-crise financeira Focos de discussão atuais: S&P 500 Modelo alemão Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo alemão de governança corporativa. Modelo japonês Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo japonês de governança corporativa. Governança Corporativa atrasa o Japão por: não proporcionar a supervisão adequada da estratégia corporativa; proteger a gestão da disciplina do mercado; falhar em proporcionar os retornos necessários para proteger a rede de segurança social, o sistema de pensão do Japão. Questões-chave levantadas: Acionistas como proprietários – direitos dos acionistas precisam ser mais reconhecidos e protegidos; Utilização eficiente do capital – implementação de rigorosos controles financeiros e de negócios; Conselheiros externos independentes – necessidade da nomeação em curto prazo de pelo menos três independentes; Direito de preferência aos acionistas – deveriam ser introduzidos; Poison pills e take-overs defense: deveriam ser revogadas; Assembleias de acionistas e voto – deveriam ser transparentes, justas e divulgadas. Pontos nevrálgicos: Papel do Conselheiro independente versus Kansayaku auditores
Por Maria Helena Tachinardi | Para o Valor, de São Paulo Os primeiros anos da década de 2000 foram marcados por escândalos financeiros que abalaram o mercado mundial de capitais. Dez anos depois, a avaliação das medidas adotadas para evitar problemas de fraudes fiscais e contábeis, como os que envolveram a Enron, a WorldCom, a Tyco Electronics e a Parmalat, é positiva e mostra que o Brasil, hoje com um mercado acionário mais aquecido do que naquela época, está à frente de muitos países em relação às boas práticas de governança corporativa. Houve, efetivamente, um fortalecimento dos códigos de boa governança no mundo, em especial no Brasil, asseguram especialistas no assunto ouvidos pelo Valor. Para Cristiana Pereira, diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, a mudança no panorama, no Brasil, não teve a ver com o caso da Enron; os movimentos foram paralelos. “Já existia um processo anterior, um projeto para mudança da Lei das S.A. tramitando há algum tempo. A partir de 2000, houve a criação do Novo Mercado, que é um divisor de águas, não só por ser um segmento na Bolsa, mas pelas transformações que vieram depois. Governança corporativa era um tema que não fazia parte das discussões do mercado de capitais, e hoje não se fala de abertura de capital sem falar de governança”. A percepção sobre os avanços nessa área gera otimismo no mercado. “Os investidores internacionais estão confortáveis em investir no mercado de ações brasileiro. Tão importante quanto isso são as companhias perceberem que governança é algo
A desatenção às normas e legislação de proteção ao patrimônio cultural tem levado ao estabelecimento de um conflito de interesses
A reportagem de Graziella Valenti para o jornal Valor Econômico revela como a resistência das companhias à reforma do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 de governança ainda é grande. O prazo das empresas para aceitar ou rejeitar as propostas, que terminaria nesta sexta-feira foi adiado para o dia 8 de setembro, na tentativa de garantir a aprovação. Segundo Valenti, até o momento, somente sete empresas do Novo Mercado enviaram seus votos à bolsa, além de duas listadas no Nível 2 e três, no Nível 1. Para o presidente do conselho de administração da BM&FBovespa, Armínio Fraga, esse tempo extra para a aprovação será importante para análise de temas que ainda não foram totalmente entendidos pelas empresas e que precisam ser avaliados adequadamente pelos conselhos de administração. No Novo Mercado, caso 35 votos rejeitem a sugestão da bolsa, não haverá mudança do item negado. Entre os itens mais rejeitados está a oferta obrigatória a todos os acionistas quando um investidor alcançar 30% de participação em uma empresa. Essa regra é inspirada no modelo da diretiva existente na União Europeia. Publicado pelo Jornal Valor Econômico
