Artigo de Adriana de Andrade Solé* publicado pelo “A Agenda”, newsletter do PMR Advogados
Se quisermos sintetizar o processo de governança corporativa, em qualquer tipo de empresa, podemos fazê-lo através do entendimento do que Rossetti & Andrade denominam sobre os 8 Ps da Governança: Propriedade, Princípios, Propósitos, Poder, Papéis, Práticas, Perpetuidade e Pessoas. Em empresas familiares a abordagem conceitual pode ser assim compreendida:
Propriedade – Atributo fundamental diferenciador das sociedades que define as razões de ser e as diretrizes da governança. Estamos falando de sua estrutura: consorciada, pulverizada, concentrada, aberta ou fechada. A implantação de uma ambiência de governança corporativa em empresas familiares passa inicialmente pela garantia da coesão societária e do direcionamento dos negócios. Todo o desconforto com a estrutura societária e com o Acordo de Sócios precisa ser trabalhado e removido. Os grandes desafios para qualquer família nesta dimensão são a transição do comando e a sucessão.
Princípios – Nas empresas familiares, os Princípios constituem um dos mais importantes legados dos fundadores. Valores herdados impressos ao longo do tempo nas formas do exercício do poder, na condução dos negócios e nos relacionamentos internos e externos. Aliam-se a esses, os princípios universais da boa governança: conformidade, transparência, equidade e prestação responsável de contas. Base ética do processo de governança.
Propósitos – A continuidade do controle da empresa pelos grupos familiares e a união das famílias proprietárias em torno deste objetivo normalmente é a motivação maior. Nas empresas familiares, os propósitos vão além das estratégias definidas para os negócios e a gestão.
Poder – A estrutura de poder nas empresas familiares é definida pelas formas como se articulam as negociações e se estabelecem as relações entre os órgãos de governança. É uma das prerrogativas do Conselho de Sócios: tanto quanto os princípios, o poder também emana da propriedade. Uma das mais sensíveis e críticas questões nas empresas familiares são as disputas abertas pelo poder, fundamentadas em desalinhamentos intra e intergeracionais.
Papéis – A separação de papéis dos atores e órgãos integrantes da estrutura de governança definirá a fluidez ou não da estrutura de poder. É necessário a formalização no “uso dos chapéus”, assim como a transmissão da liderança à diretoria executiva. A ausência de normas e de acordos formais favorecem as práticas oportunistas e acirram as lutas internas pela sucessão.
Práticas – As melhores práticas da boa governança em empresas familiares são: 1) o direcionamento da empresa a partir de “guide lines”, de grande impacto, definidas pelo Conselho de Sócios, que são emitidas pelo Conselho de Administração à diretoria executiva; 2) a formulação das estratégias de negócios e de gestão, pela diretoria executiva, que atenda aos direcionadores definidos;3) a homologação das estratégias pelo Conselho de Administração; e 4) o monitoramento, também pelo Conselho de Administração , das estratégias, das operações e dos resultados.
Perenidade ou Perpetuidade – Objetivo principal de qualquer empresa é o de se manter viva e atuante, com participação crescente em seus setores de atuação. O desenvolvimento de novas lideranças ao longo do tempo e sucessões bem conduzidas são um dos grandes desafios das empresas familiares.
Pessoas – Fator chave da Governança presente em todos os outros Ps. Base dos legados, da conduta, e das competências que garantem a perpetuidade de qualquer empresa. A longevidade de empresas familiares depende em boa parte da construção de uma ambiente de governança corporativa capaz detectar e mitigar os riscos inerentes à falta de coesão entre os sócios, aos desalinhamentos quanto aos princípios, às discórdias e às lutas internas pelo poder. Por serem movidas por histórias de vida, por valores e por motivações, que vão muito além da geração de resultados econômico financeiros, qualquer desatenção às boas práticas de governança corporativa pode comprometer a trajetória do empreendimento ao longo do tempo.
