Apresentamos uma série de publicações com o resultado da avaliação situacional dos “8Ps” da Governança Corporativa em nove empresas brasileiras, no período de 2006 a 2011. O levantamento foi realizado pelo economista e professor José Paschoal Rossetti para o livro “Governança Corporativa em Empresas Familiares”, lançado este ano pelo IBGC, no Congresso de Governança Corporativa, realizado em São Paulo. Uma proposta metodológica para levantamento de hiatos Este levantamento apresenta os resultados de metodologia de avaliação situacional aplicada em nove empresas familiares brasileiras, no período 2006-2011, em trabalhos de consultoria para adequação dos sistemas de governança corporativa. O objetivo do levantamento é avaliar a situação das empresas e identificar hiatos em relação a “situações desejáveis”, em oito dimensões, descritas por “8 Ps”. Em cada dimensão foram destacados pontos positivos dos sistemas de governança. Mas foram também observados hiatos que sintetizam adequações exigidas para maior aproximação às práticas desejáveis de boa governança. Os pontos mais fortes das empresas avaliadas são a estrutura de poder estabelecida; os valores, princípios e legados; e a qualidade dos propósitos e rumos estratégicos definidos para os negócios. Já os que requerem maior atenção são a clareza na definição dos países das famílias, dos grupos societários e dos administradores; a gestão de pessoas; e as regras, as práticas, o funcionamento e a eficácia dos Conselhos de Administração. Introdução Em busca de metodologias e de instrumentos de trabalho para levantamentos situacionais e adequação de sistemas de governança, propusemos, em Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências [1], uma síntese descrita por “8 Ps”:
Longe de ser um sucesso de público, a última temporada das assembleias de acionistas evidenciaram mudanças positivas para o modelo brasileiro de Governança Corporativa A Assembleia Geral é o órgão soberano da sociedade. A soberania deste órgão só é limitada pelas normas da lei e por condições estabelecidas no estatuto da sociedade. É de sua competência privativa deliberar sobre matérias de alta relevância. Os poderes da Assembleia Geral alcançam todos os negócios da sociedade e suas resoluções estão voltadas para a defesa da companhia, para a sua continuidade e para o seu desenvolvimento. O encarte especial do jornal Valor Econômico: Valor Investe, de junho 2011, trouxe uma excelente matéria intitulada “Os bastidores da assembleia” que evidenciou a evolução deste momento nas empresas brasileiras: Passado recente: As empresas não facilitavam o acesso dos acionistas à empresa, o que incluía também às assembleias. Casos lendários: Data da Assembleia marcada em um feriado às 10h da manhã, e outra, reunião agendada para acontecer no décimo segundo andar com elevador desligado. (é mole!?) Atualmente: Companhias se esforçam para atrair investidores, com amplo espaço preparado e destinado aos acionistas, mas ainda prevalece quantidade significativa de cadeiras vazias. Notável presença de investidores estrangeiros, pessoas físicas ou por voto via procuração. Acionistas minoritários estrangeiros e institucionais locais mais presentes e ativos. Novas características percebidas em 2011: Divulgação de informações prévias mais abrangentes sobre a pauta dos encontros; Existência de empresas sem controlador definido; Presença maior de gestores ativistas no mercado brasileiro; Atendimento à Instrução 481 da CVM, enfatizando a questão
O chamado “Green Paper”, documento publicado em abril pela União Europeia, levantou informações sobre a governança de companhias de capital aberto em 27 países do bloco. O documento que traz uma série de questões ligadas à gestão dos negócios, também destaca a questão da fiscalização, além de dedicar-se a assuntos relacionados à administração, como a formação e o papel do conselho de administração, remuneração, gestão de riscos, formas de relatar as práticas de governança, entre outros. Na visão do documento, os conselhos de administração têm o papel fundamental de desafiar a gerência executiva e, dessa maneira, devem trabalhar pela diversidade dos perfis de sua composição, a fim de agregar o máximo possível de competências e uma variedade maior de valores, visões e experiências. O relatório também destaca a importância do papel de um investidor (acionista) mais ativo, que se envolva com a empresa para cobrar e acompanhar a administração.”No entanto, há evidências de que a maioria dos acionistas é passiva e muitas vezes focada em lucros de cruto prazo”, destaca a minuta. Confira o relatório completo aqui.
De acordo com levantamento realizado pela Financial Times, uma das publicações mais respeitadas do mundo, a instituição com sede em Minas Gerais superou, entre outras, a Universidade de Oxford, a MIT Sloan School of Management e a Universidade de Stanford, ficando atrás apenas de Harvard, HEC Paris, Iese e IMD. É a primeira vez que uma escola de negócios da América Latina ocupa uma posição tão alta no ranking.
Como publicado no blog da jornalista Mara Luquet, a falta de governança de algumas das maiores empresas brasileiras, no caso, Vale e Petrobrás, tem peso relevante na recente queda do Ibovespa. A jornalista que entrevistou o presidente da Modal Asset Management, Alexandre Povoa, que é também autor do livro “Valuation – como precificar ações”, analisou o baixo desempenho da bolsa brasileira em relação a outros países, inclusive o caso específico do Japão. Segundo Povoa, apesar das recentes catástrofes sofridas por este país (terremoto, tsunami e acidente nuclear), a bolsa de Tóquio superou o Ibovespa em 3% no dólar e em 10% na moeda local. Para ele, “terremotos dentro das empresas, sobretudo os originados de placas tectônicas de governança corporativa trazem tsunamis de destruição de valor e perigos para o futuro das companhias até mais graves do que acidentes nucleares”. Leia também: Governança corporativa: a metodologia dos “8Ps”
Artigo de Adriana de Andrade Solé* publicado pelo “A Agenda”, newsletter do PMR Advogados Se quisermos sintetizar o processo de governança corporativa, em qualquer tipo de empresa, podemos fazê-lo através do entendimento do que Rossetti & Andrade denominam sobre os 8 Ps da Governança: Propriedade, Princípios, Propósitos, Poder, Papéis, Práticas, Perpetuidade e Pessoas. Em empresas familiares a abordagem conceitual pode ser assim compreendida: Propriedade – Atributo fundamental diferenciador das sociedades que define as razões de ser e as diretrizes da governança. Estamos falando de sua estrutura: consorciada, pulverizada, concentrada, aberta ou fechada. A implantação de uma ambiência de governança corporativa em empresas familiares passa inicialmente pela garantia da coesão societária e do direcionamento dos negócios. Todo o desconforto com a estrutura societária e com o Acordo de Sócios precisa ser trabalhado e removido. Os grandes desafios para qualquer família nesta dimensão são a transição do comando e a sucessão. Princípios – Nas empresas familiares, os Princípios constituem um dos mais importantes legados dos fundadores. Valores herdados impressos ao longo do tempo nas formas do exercício do poder, na condução dos negócios e nos relacionamentos internos e externos. Aliam-se a esses, os princípios universais da boa governança: conformidade, transparência, equidade e prestação responsável de contas. Base ética do processo de governança. Propósitos – A continuidade do controle da empresa pelos grupos familiares e a união das famílias proprietárias em torno deste objetivo normalmente é a motivação maior. Nas empresas familiares, os propósitos vão além das estratégias definidas para os negócios e a gestão. Poder
Estudo cria índices para medir diversidade e nível de atividade dos conselhos de administração nas companhias O professor Alexandre Di Miceli (foto), da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, levantou informações de 215 empresas brasileiras, listadas na BM&FBovespa e montou um índice que mede a diversidade e outro que analisa a passividade dos conselhos de administração. Da combinação desses dois índices, o professor criou um indicador de alinhamento às boas práticas da governança corporativa. As empresas EDP, Cemig, BM&FBovespa, Celesc, CCR e LLX, aparecem nesta ordem, no topo do ranking das mais alinhas às práticas analisadas. Já empresas como Hércules, Grazziotin, Brasmotor e Schulz estão na base do ranking, como as menos alinhadas às práticas de diversidade e passividade. Para medir a propensão à atividade ou à passividade, Di Miceli levou em conta o número de encontros num ano, a existência de comitês, o número de membros independentes e o nível de dedicação dos conselheiros. Já para avaliar a diversidade, o professor levou em conta o número de mulheres, estrangeiros e as diferentes formações acadêmicas, além da idade e do tempo médio nos cargos dos membros do conselho. Para Di Miceli, a questão da diversidade de gênero é ainda pouco discutida no Brasil quando comparado à relevância que esta discussão tem em alguns países desenvolvidos da Europa. O professor que pretende dar sequência a esse trabalho de análise dos índices de diversidade e passividade dos conselhos administrativos das empresas brasileiras, espera com isso, desenvolver um termômetro geral anual, que avalie as
As empresas de maior envergadura atingiram uma dimensão singular nesse início do século XXI, vendo aumentadas suas responsabilidades. Para chegar a esse ponto, passaram por três estágios distintos: empreendedorismo, expansionismo e fragmentação. Nesse caminho, uma classe de dirigentes executivos emergiu, assumindo posições autofortalecidas de poder. Um novo estágio, surgido no final do século XX, sobrepôs-se então aos anteriores. Trata-se da governança corporativa, que busca um sistema equilibrado de decisões para sustentar a perenidade das corporações e a preservação de seus objetivos. Nele, informações de qualidade tornam-se disponíveis, formalizam-se conceitos adequados e úteis para a boa governança das corporações e constróem-se modelos funcionais e eficazes de alta gestão. Uma boa governança torna os negócios mais seguros e menos expostos a riscos externos ou de gestão, reforça competências para enfrentar níveis de complexidade renovados, amplia as bases estratégicas da criação de valor, é fator de harmonização de interesses e, ao contribuir para que os resultados corporativos se tornem menos voláteis, aumenta a confiança dos investidores. Fortalece, assim, o mercado de capitais e constitui-se mesmo em fator do crescimento econômico. Adriana Andrade e José Paschoal Rossetti, considerando todo esse arcabouço de conhecimento da governança corporativa, confeccionaram uma obra singular, caracterizada pela apresentação de conceitos precisos e claros, estruturação e organização do pensamento, proposições inovadoras, amplitude seletiva das fontes, análise do caso brasileiro, foco em funcionalidade e tendências bem fundamentadas. A obra contribui para a preparação do modelo de governança da nova corporação brasileira. A pesquisa realizada pelos autores é única no país. A organização da obra
Há praticamente três anos, o tema da convergência contábil é assunto no mundo corporativo brasileiro. Somente agora, porém, o resultado final desse processo irá acontecer com a apresentação, até o final de março, dos balanços referentes ao ano de 2010. A adoção dos padrões internacionais de contabilidade, estabelecidos pelo IFRS (Internacional Financial Reports Standards), depois de traduzidos, normatizados e interpretados no Brasil, é obrigatória para as companhias brasileiras. A adoção de padrões contábeis rigorosos consiste em um dos mais importantes valores da boa governança corporativa. E foi a razão mais forte de constituição do Comitê Cadbury, criado em 1991 pelo Reino Unido, um dos mais relevantes marcos da moderna governança e uma das bases mais sólidas de definição de códigos nacionais de melhores práticas. Nos mercados de capitais mais avançados quanto à adesão à boa governança, os padrões exigidos para as demonstrações financeiras seguem as normas internacionais de contabilidade, conhecidas pela sigla GAAP (generally accepted accounting principles). Acompanhando a evolução conceitual na área de finanças, as normas exigidas são promulgadas pelo International Accounting Standards Committee (IASC). Na década de 90, o foco para garantir a proteção dos investidores foi o rigor com que as normas contábeis eram aplicadas pelas empresas, motivando a criação, pelo Center for International Financial Analysis & Research, de um índice de qualidade dos padrões seguidos pelos países. Sua construção se baseia na existência de demonstrativos e relatórios financeiros de 90 itens considerados importantes para os investidores avaliarem o desempenho das companhias. Com a adoção do International Financial Reporting Standard
Por Maria Helena Tachinardi | Para o Valor, de São Paulo Os primeiros anos da década de 2000 foram marcados por escândalos financeiros que abalaram o mercado mundial de capitais. Dez anos depois, a avaliação das medidas adotadas para evitar problemas de fraudes fiscais e contábeis, como os que envolveram a Enron, a WorldCom, a Tyco Electronics e a Parmalat, é positiva e mostra que o Brasil, hoje com um mercado acionário mais aquecido do que naquela época, está à frente de muitos países em relação às boas práticas de governança corporativa. Houve, efetivamente, um fortalecimento dos códigos de boa governança no mundo, em especial no Brasil, asseguram especialistas no assunto ouvidos pelo Valor. Para Cristiana Pereira, diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, a mudança no panorama, no Brasil, não teve a ver com o caso da Enron; os movimentos foram paralelos. “Já existia um processo anterior, um projeto para mudança da Lei das S.A. tramitando há algum tempo. A partir de 2000, houve a criação do Novo Mercado, que é um divisor de águas, não só por ser um segmento na Bolsa, mas pelas transformações que vieram depois. Governança corporativa era um tema que não fazia parte das discussões do mercado de capitais, e hoje não se fala de abertura de capital sem falar de governança”. A percepção sobre os avanços nessa área gera otimismo no mercado. “Os investidores internacionais estão confortáveis em investir no mercado de ações brasileiro. Tão importante quanto isso são as companhias perceberem que governança é algo
