Voo de galinha é uma expressão muito utilizada pelo professor da Fundação Dom Cabral e meu parceiro no livro Governança Corporativa, José Paschoal Rossetti, para descrever a dinâmica de evolução da economia brasileira em suas aulas . Tomo a liberdade aqui de utilizar tanto a expressão quanto o sentido para analisar a Governança de Estado Brasileiro, segundo os últimos dados divulgados pelo Banco Mundial. A cada dois anos, sob a coordenação do pesquisador Daniel Kaufmann, o Banco Mundial disponibiliza a pesquisa sobre a Governança dos Estados Nação, medindo seis indicadores: 1. Liberdade de voz e voto, poder da opinião pública e prestação de contas a sociedade; 2. Estabilidade política e das Instituições; 3. Efetividade do Governo; 4.Qualidade do ambiente regulatório; 5. Aplicação efetiva das leis – enforcement x impunidade; e 6. Controle da corrupção, em todas as suas manifestações. Na tabela abaixo, correlacionamos os seis indicadores com a média dos países OCDE, países da América Latina e Brasil, de acordo com a última pesquisa realizada e divulgada em 2013. A média brasileira é a menor. COMPARATIVO BRASIL , PAÍSES LATINOS e OCDE 2013 Na tabela seguinte é possível constatar pela evolução dos nossos índices o chamado “voo de galinha”. Observem que voltamos em 2013 aos índices de 2002. Engatamos, mas não seguramos o tranco, infelizmente. EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DE GOVERNANÇA DO ESTADO NO BRASIL Fonte: WORLD BANK INSTITUTE: http://info.worldbank.org/governance/wgi/index.aspx#home
Reportagem de Filipe Coutinho, publicada pela Folha de São Paulo neste último domingo (19/02), mostra como a Lei Dodd-Frank vai muito além de Wall Street e já começa a afetar o comportamento de companhias brasileiras. Aprovada em julho de 2010, a Lei Dodd-Frank (vide último post) prevê, entre outras coisas, a punição ao suborno de políticos e a recompensa a delatores em 10% a 30% das quantias recuperadas, quando as informações fornecidas pelos denunciantes levem à condenação de uma empresa. O fundo para premiar delatores é de US$ 450 milhões. A lei vale para filiais de multinacionais ou empresas com ações na Bolsa dos EUA e até mesmo para irregularidades das terceirizadas. Antes dessa lei, os EUA já puniam a corrupção estrangeira no FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), mas sem a delação premiada. Companhias como CPFL e Braskem, com ações na Bolsa, e multinacionais como Qualicorp e Kimberly-Clark já criaram normas internas para se prevenir e adotar uma agenda corporativa ética. A ideia é se antecipar aos problemas, monitorando funcionários e gastos. Há canais internos para denunciar colegas e assim ter o controle de potenciais danos à empresas. “Não é colocar o funcionário na parede, é colocar a ética como uma parte operacional. A denúncia não será feita aos EUA se aqui há um canal isento”, afirma Lucia Helena Magalhães, gerente de relacionamento da CPFL. O programa é polêmico porque empresas têm se esforçado para adotar programas de boas condutas e ética
Pela importância política e econômica das grandes corporações, na primeira década do século XXI, novas estruturas de poder começam a aparecer necessitando de um cuidadoso acompanhamento por toda a sociedade. Em outubro de 2011, a revista científica New Scientist lançou um artigo intitulado “Revelação: O network capitalista que gira o mundo”, analisando o relacionamento entre 43 mil empresas transnacionais. O levantamento identificou um grupo extremamente pequeno de 147 companhias, com desproporcional poder de influência e controle sobre a economia global. Baseado no estudo lançado pela Swiss Federal Institute of Tecnology de Zurique “The network of global corporate control”, a publicação esboçou o que seria a primeira versão de uma nova e gigantesca arquitetura internacional de conexão desenvolvida entre as companhias transnacionais, através do relacionamento acionário. A conclusão foi a de que apenas 1.318 das 43 mil empresas transnacionais, são responsáveis por ditar os rumos da economia. Além disso, essa pequena parte está interconectada e superconectada pela forma de gravata borboleta (bow-tie), isto é, muitos nós controlados por um pequeno número de instituições financeiras. Isso quer dizer que a nova topografia do poder econômico global está baseada em super corporações interconectadas, cujo crescimento influencia, inevitavelmente, a geopolítica e direciona fluxos da economia mundial. A ordem criminosa do mundo Aproveitando a deixa vai aí uma dica para assistir o documentário “A ordem criminosa do mundo”, exibido em novembro de 2008, pela TVE (Espanha). Eduardo Galeano, Jean Ziegler, Héctor Mondragón, José Callado, Angel Ularan, William
Excelente artigo[1] do professor doutor da FEA/USP, Alexandre Di Miceli, chama atenção para a necessidade de se compreender a fraude contábil da Enron como uma consequência dos problemas relacionados à gestão da companhia e ao seu relacionamento com os agentes do mercado americano. O caso Enron, como ficou conhecido, tornou-se um dos exemplos mais emblemáticos de fraude e crise de confiança enfrentada pelos EUA desde 1929. A gigante americana do setor de energia pediu concordata em dezembro de 2001, após ser alvo de uma série de denúncias de fraudes contábeis e fiscais. Segundo investigações federais, a Enron criou parcerias com empresas e bancos que permitiram manipular o balanço financeiro, escondendo débitos e inflando artificialmente os lucros da empresa. Esta conivência contou com o apoio de bancos de investimentos, diretores, executivos, acionistas, contadores, escritórios de advocacia, e até mesmo, da “conceituada” empresa de auditoria Arthur Andersen, que prestava serviços a Enron. Com o objetivo de analisar este imbricado episódio, Di Miceli ressaltou em seu artigo, a importância do processo de Governança Corporativa mundial, além de apontar inúmeras deficiências na gestão desta empresa, que relacionamos a seguir: Importância emblemática da Enron Grande repercussão pelo porte da companhia: era a 7ª empresa norte-americana em receita, considerada modelo de sucesso pelos principais especialistas de mercado; Foi o estopim para os problemas de governança em outras empresas norte-americanas e europeias como: WorldCom, Tyco, Parmalat e Royal Ahold; Contribuiu para a aprovação da lei Sarbanes Oxley[2] com impactos
“Perca dinheiro pela empresa, e serei compreensível; perca um pedacinho da reputação da empresa, e serei impiedoso.” A frase acima foi dita por Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, durante Assembleia Geral da Berkshire Hathaway, realizada em maio de 2011. Como diretor e fundador da companhia e atual presidente do Conselho de Administração, o homem que construiu sua fortuna “comprando príncipes pelo preço de sapos”, evidenciou seu desapontamento com a demissão de seu braço direito, o executivo-chefe David Sokol, envolvido em um caso de “insider trading”[1]. A trajetória de Buffett, forjada durante mais de cinco décadas, lhe deu a fama de alcunha de oráculo como investidor norte-americano. Suas apostas certeiras ao investir em companhias dos mais variados setores fizeram dele um dos homens mais admirados e ricos do planeta. Mestre do bom senso e detentor de fortes princípios, raras vezes tropeçou e, quando isso aconteceu, encontrou rapidamente uma forma de se reerguer. Com 80 anos de idade, dono de uma fortuna avaliada em 50 bilhões de dólares, afirmou que os códigos de ética da Berkshire Hathaway serão revistos, e se for o caso, modificados. Esta atitude veio em decorrência do imbróglio causado por David Sokol executivo-chefe da organização, demitido após ter embolsado US$3 milhões com a venda de ações de uma empresa do setor químico, que comprara dias antes de convencer Buffett a investir na companhia. “Inexplicável e Indesculpável”, afirmou o megainvestidor, após o estouro do escândalo. Este episódio
O chamado “Green Paper”, documento publicado em abril pela União Europeia, levantou informações sobre a governança de companhias de capital aberto em 27 países do bloco. O documento que traz uma série de questões ligadas à gestão dos negócios, também destaca a questão da fiscalização, além de dedicar-se a assuntos relacionados à administração, como a formação e o papel do conselho de administração, remuneração, gestão de riscos, formas de relatar as práticas de governança, entre outros. Na visão do documento, os conselhos de administração têm o papel fundamental de desafiar a gerência executiva e, dessa maneira, devem trabalhar pela diversidade dos perfis de sua composição, a fim de agregar o máximo possível de competências e uma variedade maior de valores, visões e experiências. O relatório também destaca a importância do papel de um investidor (acionista) mais ativo, que se envolva com a empresa para cobrar e acompanhar a administração.”No entanto, há evidências de que a maioria dos acionistas é passiva e muitas vezes focada em lucros de cruto prazo”, destaca a minuta. Confira o relatório completo aqui.
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo latino-americano de governança corporativa. Comparação entre América Latina e Ásia Emergente (março de 2009) Modelo latino-americano: análise geral Progresso perceptível desde 2000, com muito ainda por fazer. Poucas empresas têm Conselho de Administração atuando de fato e de direito. As práticas de proteção a minoritários estão localizadas em alguns países, mas longe de atenderem às reais expectativas dos investidores. Crescimento do ativismo de investidores institucionais. Crescente evangelização do mercado. Sucesso Novo Mercado brasileiro – benchmarking regional. Códigos de boas práticas sugeridos e apadrinhados pelos órgãos reguladores. Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo latino-europeu de governança corporativa. Há três tipos de conselhos: Boas práticas: Board in turbulent times2009 – Heidrich & Stuggles Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo japonês de governança corporativa. Governança Corporativa atrasa o Japão por: não proporcionar a supervisão adequada da estratégia corporativa; proteger a gestão da disciplina do mercado; falhar em proporcionar os retornos necessários para proteger a rede de segurança social, o sistema de pensão do Japão. Questões-chave levantadas: Acionistas como proprietários – direitos dos acionistas precisam ser mais reconhecidos e protegidos; Utilização eficiente do capital – implementação de rigorosos controles financeiros e de negócios; Conselheiros externos independentes – necessidade da nomeação em curto prazo de pelo menos três independentes; Direito de preferência aos acionistas – deveriam ser introduzidos; Poison pills e take-overs defense: deveriam ser revogadas; Assembleias de acionistas e voto – deveriam ser transparentes, justas e divulgadas. Pontos nevrálgicos: Papel do Conselheiro independente versus Kansayaku auditores estatutários; Assembleia de Acionistas e votos – poder e autoridade dos acionistas na decisão de assuntos corporativos e passividade em relação aos seus direitos quanto a dividendos, políticas de Conselho e take-overs; Poison Pills crescente; Keiretsu – participação cruzada – ressurgimento; Diálogo – Companhia versus Investor. Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
Veja no quadro abaixo, a síntese do modelo alemão de governança corporativa. Leia também: Visão de cinco modelos de governança corporativa pelo mundo
